A nossa missão é divulgar, esclarecer e ser esclarecido falemos hoje sobre “O Polvo” 

 28 - 07 - 2010

Sendo o jornal “Brisas do Sul” um órgão da comunicação social independente. Ao longo de vários números deste periódico irei dando conhecimento aos leitores com factos concretos, do verdadeiro polvo existente nesta cidade com epicentro na Câmara Municipal de Olhão.

Os Portugueses em geral, mas principalmente os Olhanenses irão começar a perceber certas situações que muitas vezes por desconhecimento de pormenores lhes escapavam. Espero contribuir com o pouco que sei e com aquilo que cada um sabe para uma postura mais crítica aos nossos governantes e àqueles que se aproveitam da falta de ética para se promoverem e enriquecerem à custa do dinheiro e do esforço de todos nós.

Desde já agradeço ao seu Director pela sua abertura e a independência com que faz na divulgação pública de assuntos de muita gravidade que ocorrem no Concelho de Olhão.

Capitulo nº 1

ACASO

Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão é uma instituição particular de solidariedade social, fundada em 1932, em Olhão, com o nome de Associação de Assistência à Mendicidade, que tinha um refeitório económico e um asilo.

Passados 20 anos, esta Associação cede à recém criada Santa Casas da Misericórdia de Olhão as duas valências e passa a viver sem acção social.

Em 1978, por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social o processo de integração é sustido e dá-se início à sua revitalização, criando em 1982 o Centro de Dia Dr. Ayres Mendonça.

Em 1986 os estatutos são alterados e a Associação passa a designar-se Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão.

Em 1992 é criada a primeira sala de A.T.L., e em 1994 um mini-lar. No ano de 1995 é criada a segunda sala de A T L, um Centro Infantil e é inaugurada a ampliação do Centro de Dia, que fica com a sua capacidade redobrada.

Em 1996 começa a ser desenvolvido o sector de acção social com dois projectos de luta contra a pobreza: “Acampamento azul”, em Pechão, com uma comunidade de 20 famílias de etnia cigana e o “Al Hain”, no Largo da Feira, em Olhão, com 157 famílias.

Em 1999 esses dois projectos deram origem à criação de dois Centros Comunitários, iniciando-se, também, o serviço Creche Familiar, com 12 camas para apoio e acompanhamento de 48 crianças.

Nesse mesmo ano inicia-se a construção do Centro Social da Quinta do Brejo, no sítio de Brancanes, Quelfes, integrado num projecto com um Centro de Dia de Actividades Ocupacionais e Lar para Deficientes Intelectuais e/ou Físicos e Lar Residencial para Idosos.

Depois deste historial devo salientar que no dia 16 de Julho deste ano, saiu uma notícia no “Correio da Manhã”, que a Polícia Judiciária entrou na Câmara Municipal do Alandroal e numa empresa de Construção Civil que trabalha para esta Câmara. Levou documentação e computadores porque, segundo a notícia, o Ex-Presidente da Câmara, eleito pelo Partido Socialista, é suspeito de delapidar dinheiros públicos para beneficiar uma Associação de Solidariedade Social onde ele era o Presidente.

Aqui em Olhão temos uma situação idêntica, senão mais grave, que a meu ver já não é uma situação de ética, mas também ela um caso de polícia. Senão vejamos:

- Um belo dia fizeram-me chegar um folheto da Lista A que ganhou as últimas eleições para a ACASO que tinha a seguinte constituição.

Direcção:

Presidente – Dra. Gracinda Rendeiro (Presidente da Junta de Freguesia de Olhão eleita pelo PS)

Secretário – João Pedro Calão (Executivo na Junta de Quelfes eleito pelo PS)

Tesoureiro – Carlos Alberto Manso (Executivo como Tesoureiro na Junta de Freguesia de Olhão e pertence ao Conselho de Administração da SRU. E.P Empresa de Recuperação Urbana da Câmara de Olhão eleito  pelo PS)

Vogal - Carlos Alberto Martins (Vereador das Obras da C.M.Olhão, Administrador da SRU.EP eleito pelo PS)

Vogal Suplente - António Camacho Santos (Vereador da C.M.Olhão, Director da Escola João da Rosa eleito pelo PS)

Vogal Suplente - Telma Alexandra Martins (Responsável Máxima na Segurança Social de Olhão  (PS) esposa do vereador Carlos Martins)

Conselho Fiscal

Presidente - Jorge V. de Sousa Costa (Executivo da Junta Freguesia de Olhão eleito pelo PS)

Vogal –  António Miguel Ventura Pina (Vice-Presidente da Câmara, vereador da C.M.Olhão eleito pelo PS)

Fiquei boquiaberto, surpreendido, mas indignado também, com o desplante e a indecência da maioria das pessoas que a constituem. Passados uns dias, dirigi-me à Câmara Municipal de Olhão para ter uma reunião com o Vereador Carlos Martins, sobre a vergonhosa conta de três mil euros de água cobrada a um munícipe de Olhão que sempre pagou ao longo dos anos entre dez e vinte euros mensais. Ameaçaram-no de lhe retirarem o contador, se não efectuasse o pagamento de imediato. O Sr. pagou e eu fui saber a razão de tão vergonhosa decisão. A talho de foice, aproveitei para questionar o Sr. Vereador Carlos Martins, se ele não tinha vergonha de ter votado um subsídio para a ACASO numa reunião de Câmara realizada havia poucos dias. Apanhado de surpresa com a minha pergunta, o Sr. Vereador respondeu-me que tinha sido um erro e que não deveria ter votado.

Entretanto passados uns dias, recebi uma série de actas das reuniões de Câmara realizadas, e qual não foi o meu espanto, quando vejo a acta dessa reunião onde foi aprovado o subsidio, e li que o vereador Carlos Martins, na votação do subsídio tinha saído da sala aquando da votação. Puramente mentira e fiquei furioso indignado mesmo, com tamanha pouca-vergonha.

Na reunião seguinte, que por acaso foi pública, confrontei -o com os seus actos ilegais.

Disse-lhe, que na ânsia de se limpar, não foi solidário com o Sr. Vereador e Vice-Presidente da Câmara António Miguel Pina, que também ele, pertencente aos órgãos da ACASO, também votou ilegalmente aquele subsídio. O Sr. Vereador Carlos Martins baixou a cabeça, e se tivesse ali um buraco para se enterrar tinha-se metido nele. Quem me respondeu, foi o vereador António Miguel Pina, que esclareceu que tinha sido um erro, e que a Câmara iria revogar a decisão. Ao qual eu retorqui, dizendo-lhe que também se deveria, revogar todas as deliberações do ano anterior que foram a favor da ACASO, pois ele (António Miguel Pina), fez parte do último executivo da Câmara, e votou  quase 3 milhões de euros para Instituições de Solidariedade Social, sendo certamente a ACASO uma delas.

O Sr. Vereador António Miguel Pina, muito indignado disse-me, que eu deveria morder a língua cada vez que falasse mentiras, onde é eu tinha ido buscar aqueles números? Que a Câmara não tinha dado subsídios naqueles montantes às Instituições de Solidariedade Social.

Ora, esta semana fiz um requerimento à Câmara, para me serem facultados o(s) nome(s) das Instituições que foram beneficiadas, com as quantias indicadas nos fluxos de caixa no valor de 2.700.000,00, euros, referidos nos documentos oficiais da Câmara na prestação de contas referente ao ano de 2009 como tendo sido para Instituições sem fins lucrativos. Os dirigentes do PS têm que perceber, que hoje existe um Vereador eleito pelos Olhanenses que abre os documentos, analisa-os e questiona-os onde anda o dinheiro dos contribuintes e onde eles são gastos. Goste-se ou não, foi para isso que muitos munícipes votaram em mim.

Continuando com a pouca vergonha no que se passa na ACASO, entrou recentemente para a Câmara em substituição da vereadora Margarida Leal, o Sr. Vereador António Camacho, também ele,   pertencente aos órgãos sociais da ACASO. Este vereador, tem a agravante que, quando entrou para o executivo da Câmara, era Director de uma Escola Secundária onde até há poucos dias acumulou funções na ACASO, na Escola e ainda como vereador da autarquia.

Com tudo isto, chego à conclusão, que a ACASO não é mais do que uma empresa do Partido Socialista com intuitos políticos e financeiros.

Esta Instituição de solidariedade social e a Câmara, em qualquer País civilizado já teriam sido investigadas, sem ter que haver denúncia, como aconteceu no Alandroal.

Continuemos:

Nos últimos três actos eleitorais, a que assisti como delegado representando o meu partido, cansei-me de reclamar da pouca-vergonha, da indecência e da batota desses actos eleitorais. Porquê? Porque os eleitos do Partido Socialista ainda em funções autárquicas, na Junta de Freguesia de Olhão, todos eles membros da direcção da ACASO, andavam com as carrinhas da Junta e da ACASO, transportando os idosos da Instituição, para votarem e à entrada da porta das mesas de voto estavam os maiores, “os generais”, candidatos à Câmara pelo PS e máximos dirigentes da ACASO, a fazer-lhes lembrar que são eles que mandam na Instituição e que senão votarem neles arriscam-se a ir para o olho da rua ou a serem maltratados. Não, não estou exagerando, pois este ano a ACASO começou a despedir injustamente pessoas que ou foram nas listas do BE, ou simpatizantes do BE que trabalham na Instituição ou como no tempo da PIDE daqueles que desconfiam, só porque não têm cartão cor-de-rosa. Esta gente é vingativa, todos sabem disto, comenta-se baixinho, mas o que me incomoda è que advogados outrora da esquerda radical, a troco de um prato de lentilhas, fazem este trabalho de despedimento selectivo sem nenhum remorso de consciência.Com se costuma dizer ” mudam-se os tempos mudam-se as vontades”.

Esta coação e ilegalidade, cometidas sobre os idosos eleitores residentes na ACASO, foram denunciadas por mim em reclamações escritas à CNE (Comissão Nacional de Eleições).

Tudo isto, levou a que, o PS tirasse vantagem eleitoral neste acto e seguramente nos outros actos eleitorais anteriores a este. Esta promiscuidade, tem que acabar de vez por todas, para que a nossa Democracia se restabeleça de novo.

Há dias, fui recebido pelo Sr. Director Regional de Segurança Social, disse-lhe que é inadmissível, uma Instituição de Solidariedade Social, não cumprir com os seus estatutos, ao não aceitar para internamento, munícipes com reformas abaixo dos mil euros, conforme casos a mim relatados. Isto não é aceitável em Instituição que tem no nome” Solidariedade Social” e que beneficiam de subsídios do Estado através da Segurança Social e da Autarquia.

Agora passemos às incompatibilidades da lei.

O vereador Carlos Martins, quanto a mim, não pode à luz da lei acumular o cargo de vereador das obras, com o cargo de direcção que tem nesta Instituição. Senão vejamos:

Ainda esta semana fiz um requerimento à Câmara para que me seja concedida a licença da obra que a ACASO está construindo nas suas Instalações. Isto porquê?

Porque se foi o vereador das obras, e é ele que tem esse pelouro, não poderia ser ele, a dar esse despacho. Isto porque, assim estaria a decidir, em matéria em que é parte interessada, contrariando o preceituado no Código Processo Administrativo nos artigos 44º a 51º.

Por outro lado, senão foi ele a fazê-lo, a obra está neste momento a ser erigida ilegalmente sem a devida licença administrativa.

Quanto a esta obra, que muito pomposamente a ministra da saúde, veio colocar a primeira pedra já a obra ia por aí acima, não foi alvo de concurso público conforme estipula a lei das IPSS.E também, não me admiraria muito, que a grande fatia do dinheiro referido acima saído dos cofres da autarquia fossem para esta obra. Isso a seu tempo se esclarecerá.       

O vereador António Camacho, até há poucos dias, foi o Director da Escola Secundária João da Rosa. Ora o Estatuto dos Directores Escolares não permitem o acumular de funções seja a que título for, mesmo não sendo remunerado. Ora, este vereador, violou esses Estatuto e a lei em duas situações;

-Como vereador, desde que entrou para o executivo da Câmara;

-Como dirigente da ACASO;

O vereador António Miguel Pina, quanto a mim também viola a lei, assim como, todos os dirigentes do PS que estão em funções deliberativas ou consultivas, tanto na Junta de Freguesia de Olhão, Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e na Câmara que fazem parte da direcção da ACASO.   

Em relação à esposa do Vereador Carlos Martins, também se levantam para nós sérias dúvidas.

A Dra. Telma Martins, foi designada como responsável máxima pela Segurança Social em Olhão, sendo esta Entidade, responsável pela fiscalização das Instituições de Solidariedade Sociais e pelos apoios financeiros, quanto a mim não poderia estar na direcção da ACASO.

Uma coisa porém tenho a certeza, o Partido Socialista tal qual como o polvo tomou de assalto a ACASO com intuitos políticos, sindicância de votos e acima de tudo deliberar em proveito próprio desta instituição de solidariedade social.

Se isto não é  caso de policia então o que é?

João Pereira, Vereador eleito pelo Bloco de Esquerda para a Câmara de Olhão